Termo de Ética e Conduta

Este Termo de Ética e Conduta estabelece os princípios que orientam as decisões, os relacionamentos e as operações da Capittal Trading LLC. Suas diretrizes se aplicam a administradores, colaboradores, representantes, consultores, fornecedores, parceiros comerciais e demais terceiros que atuem em nome da empresa.

A Capittal espera que todas as pessoas e organizações com as quais se relaciona adotem padrões compatíveis de integridade, diligência e responsabilidade. Nenhum objetivo comercial justifica conduta contrária à lei ou aos princípios deste documento.

Todas as atividades devem observar a legislação aplicável, as regras de comércio exterior e os requisitos regulatórios das jurisdições envolvidas, com atenção especial aos marcos do Brasil e dos Estados Unidos.

A atuação da Capittal deve ser conduzida com honestidade, boa-fé, transparência e registros consistentes. Informações comerciais, operacionais e financeiras devem refletir a realidade das transações e permanecer disponíveis para os processos de controle, auditoria e prestação de contas aplicáveis.

É vedado oferecer, prometer, autorizar, solicitar ou receber pagamento, presente, comissão, benefício ou qualquer vantagem indevida destinada a influenciar uma decisão pública ou privada. A proibição alcança atos realizados diretamente ou por intermediários.

Brindes, hospitalidades e despesas de representação somente podem ocorrer quando forem lícitos, razoáveis, transparentes e desvinculados de qualquer expectativa de favorecimento. Contribuições políticas em nome da Capittal não são permitidas sem autorização formal e análise jurídica prévia.

A Capittal adota diligência de contrapartes e controles proporcionais ao risco para prevenir lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, fraude, evasão de sanções e outras práticas ilícitas. A identidade, a legitimidade, a origem dos recursos e a finalidade econômica das relações devem ser verificadas antes da execução comercial.

Operações atípicas, estruturas sem justificativa econômica ou inconsistências documentais devem ser interrompidas e submetidas à avaliação interna. Nenhuma relação comercial deve prosseguir quando não for possível obter segurança razoável sobre sua legitimidade.

A comercialização de commodities minerais exige origem documentada, rastreabilidade e aderência aos padrões ambientais aplicáveis à extração, ao beneficiamento, ao armazenamento e ao transporte. A Capittal busca trabalhar com fornecedores capazes de demonstrar a regularidade de suas atividades e de sua cadeia documental.

São incompatíveis com este Termo práticas relacionadas à extração ilegal, danos ambientais deliberados, trabalho infantil, trabalho forçado, condições degradantes ou violações de direitos humanos. Indícios dessas ocorrências exigem apuração e podem resultar na suspensão ou no encerramento da relação.

As relações profissionais devem preservar a dignidade, a segurança e a diversidade das pessoas. Não são tolerados discriminação, assédio, intimidação, violência, retaliação ou tratamento degradante por motivo de origem, raça, gênero, orientação sexual, religião, idade, deficiência, posição política ou qualquer outra condição protegida por lei.

Parceiros e fornecedores devem manter condições de trabalho seguras, remuneração e jornadas compatíveis com a legislação aplicável, além de respeitar a liberdade de associação e os direitos fundamentais de seus trabalhadores.

Decisões profissionais devem priorizar os interesses legítimos da Capittal e ser tomadas com independência. Relações pessoais, participações financeiras, atividades externas ou vínculos que possam interferir na imparcialidade precisam ser comunicados assim que identificados.

A existência de um potencial conflito não implica necessariamente uma irregularidade. Sua omissão, entretanto, impede a avaliação adequada e contraria o dever de transparência previsto neste Termo.

Informações estratégicas, comerciais, financeiras, técnicas e pessoais devem ser protegidas contra acesso, uso ou divulgação indevidos. O compartilhamento deve ocorrer somente com pessoas autorizadas e para finalidades profissionais legítimas.

Dados pessoais devem ser tratados conforme a legislação aplicável e pelo tempo necessário à finalidade informada. A obrigação de confidencialidade permanece mesmo após o encerramento do vínculo com a Capittal.

A seleção de fornecedores, agentes, transportadores, consultores e parceiros deve considerar competência, reputação, capacidade operacional, regularidade documental e compatibilidade com os padrões deste Termo. Critérios comerciais devem ser objetivos e passíveis de verificação.

Contratos devem definir responsabilidades, condições econômicas e requisitos de conformidade com clareza. Pagamentos devem corresponder a serviços ou bens efetivamente contratados, ser realizados por meios rastreáveis e possuir documentação adequada.

Dúvidas, preocupações ou suspeitas de violação podem ser comunicadas pelo endereço contact@capittaltrading.com. Os relatos serão avaliados com discrição, imparcialidade e respeito às pessoas envolvidas, observados os limites legais e a necessidade de apuração.

A Capittal não admite retaliação contra quem, de boa-fé, apresente uma preocupação, solicite orientação ou colabore com uma apuração. Relatos deliberadamente falsos ou destinados a prejudicar terceiros também violam este Termo.

O descumprimento deste Termo pode resultar em medidas corretivas, encerramento de relações comerciais e comunicação às autoridades competentes, conforme a natureza e a gravidade da ocorrência.

Este documento deve ser interpretado em conjunto com contratos, políticas internas e requisitos legais aplicáveis. A Capittal poderá revisá-lo periodicamente para refletir mudanças regulatórias, operacionais e de governança.